2005-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 788/2005 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia o tenente-coronel Pedro Manuel Alves Barbosa, para o cargo de vice-presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira.

2005-10-12 - DESPACHO 21401/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem Voluntária de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, define o seu âmbito, sede e objectivos.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21396/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21397/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, do licenciado António Brigas Afonso, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO 21410/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, licenciado João Paulo Sousa e Silva Zbyszewski.

2005-10-12 - DESPACHO 21412/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no presidente do Instituto Geográfico Português, coronel Arménio dos Santos Castanheira.

2005-10-12 - DESPACHO 21413/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, arquitecto João Manuel Biencard Cruz.

2005-10-12 - DESPACHO 21414/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, engenheiro Vasco Martins Costa.

2005-10-12 - DESPACHO 21438/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira como adjunta do Gabinete, da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-10-12 - DESPACHO 21388/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança, do cargo de ajudante-de-campo do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.