2005-10-10 - DECLARAÇÃO 220/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Ordenamento da Albufeira do Divor (POAD), cuja área de intervenção se desenvolve nos municípios de Arraiolos e Évora.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 775/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas,as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Nogueira e Vimioso, numa distância de 30,888km.

2005-10-10 - DESPACHO 21256/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o enfermeiro António Joaquim André Tavares Oliveira do cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 777/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Setúbal e Troia, numa distância de 4,152Km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 778/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Braga e Cabeceiras de Bastos, numa distância de 29,144 km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 779/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de do Facho (Sesimbra) e do Burgau (Lagos), numa distância de 194,430 km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 780/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Guarda e Trancoso, numa distância de 72,251km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 782/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Estremoz e de Évora, numa distância de 43,288 km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 783/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Covilhã e Belmonte, numa distância de 15,404 km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 774/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Bornes e Meda, numa distância de 56,001 km, compostas por duas estações terminais, situadas, respectivamente, na EFH, junto ao marco geodésico denominado "Bornes", na serra de Bornes, e no edifício dos CTT - Correios de Portugal, S. A., no Largo da Deveza, em Meda.