Resultados para o dia 2005-01-06
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Exonera Maria do Céu Antunes Gomes Dinis Noorali das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.
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Designa os membros da Comissão do Uso Racional do Medicamento (CURM).
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2005-01-06 - DESPACHO 302/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Exonera a licenciada Paula Carloto de Castro do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
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Nomeia Maria de Fátima Rodrigues Caetano Rolo, para desenvolver os trabalhos de coordenação do Gabinete de Apoio aos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério do Turismo.
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2005-01-06 - DESPACHO 218/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Subdelega competências genéricas e específicas do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho em diversos dirigentes.
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2005-01-06 - DESPACHO 219/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Nomeia João Manuel Simões Monteiro como presidente do conselho de administração do CENFIC, exonerando Maria Cristina Fernandes Rodrigues.
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2005-01-06 - DESPACHO 221/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Nomeia para as funções de vogal do conselho de administração do CITEX Fernando Maria da Rocha Lima Valente, exonerando José Rogério Mendes Ribeiro; Evelyn Marques Antunes para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro, exonerando António Paulo Fraga de Castro.
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2005-01-06 - DESPACHO 291/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS
Reconhece como de produção integrada de arroz, milho e cereais de Outono/Inverno, hortícolas e horto-industriais (tomate e pimento) a Associação dos Agricultores do Ribatejo, no concelho de Santarém.
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2005-01-06 - DESPACHO 267/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS
Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a Caves Vale do Rodo, C.R.L., no concelho de Peso da Régua.