2005-01-06 - DESPACHO 298/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera Maria do Céu Antunes Gomes Dinis Noorali das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-01-06 - DESPACHO 299/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os membros da Comissão do Uso Racional do Medicamento (CURM).

2005-01-06 - DESPACHO 302/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Paula Carloto de Castro do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

2005-01-06 - DESPACHO 317/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Nomeia Maria de Fátima Rodrigues Caetano Rolo, para desenvolver os trabalhos de coordenação do Gabinete de Apoio aos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério do Turismo.

2005-01-06 - DESPACHO 218/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Subdelega competências genéricas e específicas do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho em diversos dirigentes.

2005-01-06 - DESPACHO 219/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia João Manuel Simões Monteiro como presidente do conselho de administração do CENFIC, exonerando Maria Cristina Fernandes Rodrigues.

2005-01-06 - DESPACHO 221/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para as funções de vogal do conselho de administração do CITEX Fernando Maria da Rocha Lima Valente, exonerando José Rogério Mendes Ribeiro; Evelyn Marques Antunes para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro, exonerando António Paulo Fraga de Castro.

2005-01-06 - DESPACHO 291/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada de arroz, milho e cereais de Outono/Inverno, hortícolas e horto-industriais (tomate e pimento) a Associação dos Agricultores do Ribatejo, no concelho de Santarém.

2005-01-06 - DESPACHO 267/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a Caves Vale do Rodo, C.R.L., no concelho de Peso da Régua.