2005-01-05 - ANÚNCIO 4/2005 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a aprovação do regulamento de exploração para o porto de pesca de Vila Real de Santo António.

2005-01-05 - ANÚNCIO 5/2005 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a aprovação do regulamento de utilização do cais de Bartolomeu Dias, em Portimão.

2005-01-05 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 10/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a constituição de servidão administrativa para instalação de um aqueduto público subterrâneo de ligação dos efluentes da ETAR do Complexo Habitacional de Água Longa à Ribeira do Pizão conforme planta anexa.

2005-01-05 - DESPACHO 150/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a mestre Ana Maria Ferreira Luís do cargo de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral da Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2005-01-05 - DESPACHO 153/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Programa Nacional de promoção da Saúde Oral, incluído no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 coordenado e avaliado a nível nacional pelo director-geral e alto-comissário da Saúde.

2005-01-05 - RECTIFICAÇÃO 6/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o quadro anexo à declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, destinadas à execução da obra denominada "Plataforma logística do vale do Tâmega", no município de Chaves.

2005-01-05 - DESPACHO 154/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança a licenciada Cristina Maria da Silva Lopes.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 8/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Maria da Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira para o exercício das funções de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2005-01-05 - REGULAMENTO INTERNO 1/2005 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento da organização e funcionamento das listas de advogados e advogados estagiários para efeitos da escolha de defensor e ainda para a organização de escalas de presenças.