2005-01-27 - DESPACHO 1968/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, no chefe do seu gabinete, mestre Fernando Licínio Lopes Martins.

2005-01-27 - DESPACHO 1969/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, no chefe do seu gabinete, licenciado Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, e designa a adjunta do mesmo gabinete, licenciada Maria Helena Rocha Sequeira, para o substituir nas suas faltas e impedimentos.

2005-01-27 - DESPACHO 1970/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, nos conselhos de administração dos hospitais com a natureza de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.

2005-01-27 - DESPACHO 1971/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Designa o Doutor Raul António Soares Melo, para substituir a Doutora Maria de Jesus Lobo da Costa Correia no conselho de coordenação dos estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde do ramo de psicologia clínica.

2005-01-27 - DESPACHO 1976/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria da Conceição Oliveira, membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

2005-01-27 - DECLARAÇÃO 18/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo do Plano de Ordenamento da Albufeira do Vilar.

2005-01-27 - DESPACHO 1885/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que os presidente e vice-presidente da Comissão do Mercado Social de Emprego sejam equiparados a director de departamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2005-01-27 - DESPACHO 1884/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica, Engenharia Mecânica e Materiais autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Manutenção Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro.

2005-01-27 - DESPACHO 1896/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Filipe Jorge Pires Medina de Sousa, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 11, "Escola de Oficiais do Exército", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.