2005-01-27 - DECLARAÇÃO 17/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública, da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução de um arruamento entre a igreja e o cemitério de Ourilhe e execução do adro em frente à igreja de Ourilhe e respectivo arranjo urbanístico, em Celorico de Basto.

2005-01-27 - RECTIFICAÇÃO 127/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que nomeia o director da delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge o Doutor Manuel Gomes Afonso.

2005-01-27 - AVISO 724/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Privado da Boavista, Hospitais Privados de Portugal, HPP Norte, S.A., Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-01-27 - DESPACHO 1972/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga o prazo estipulado, para a celebração de convenções na área da diálise, por parte das administrações regionais de saúde (ARS).

2005-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 87/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a participação do Instituto Nacional da Habitação, correspondente a 51% do capital social, na Sociedade de Reabilitação Urbana de Coimbra, que possuirá a denominação de "Coimbra Viva, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A.", é de Euro 510 000.

2005-01-27 - DESPACHO 2030-A/2005 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o Regulamento de Relações Comerciais, o Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações e o Regulamento Tarifário.

2005-01-27 - DESPACHO 1882/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Economia, responsável pelo Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação, o licenciado Marco Paulo Dinis.

2005-01-27 - DESPACHO 1883/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Adita o despacho que delega competências do Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto, no Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, e na Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-01-27 - DESPACHO 1967/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro-supervisor Inácio António Casaca Neves para o exercício das funções inerentes ao cargo de enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S.A.

2005-01-27 - AVISO 723/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde da Guarda, Guarda, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.