2005-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 86/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DO TURISMO

Homologa a lista de pessoal do ICEP Portugal a transitar para o (ITP) Instituto de Turismo de Portugal.

2005-01-27 - DESPACHO 1892/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Nuno Gonçalo Vitória Duarte, em substituição do tenente-coronel José Luís de Sousa Dias Gonçalves, para desempenhar funções de direcção técnica do projecto nº. 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-01-27 - DESPACHO 1895/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel João Carlos Sobral dos Santos, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 5 "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-01-27 - DESPACHO 1896/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Filipe Jorge Pires Medina de Sousa, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 11, "Escola de Oficiais do Exército", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.

2005-01-27 - DESPACHO 1954/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o Doutor João Pedro da Silva Ramos Barreiros para proceder à elaboração de um estudo com vista à definição e regulamentação da política de pescas.

2005-01-27 - AVISO 740/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o símbolo de identificação a adoptar pela Direcção Regional de Educação do Norte.

2005-01-27 - DESPACHO 1963/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia subdirector-geral da Saúde o Dr. Francisco Henrique Moura George.

2005-01-27 - DESPACHO 1964/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no director-geral da Saúde, o Prof. Doutor José Pereira Miguel.

2005-01-27 - DESPACHO 1965/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado Rui Pedro Costa de Magalhães do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.

2005-01-27 - AVISO 723/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde da Guarda, Guarda, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.