2005-01-25 - DESPACHO 1748-H/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 19 - Reformulação dos nós do Hospital e Queluz, identificadas em anexo.

2005-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 79/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o regime remuneratório dos membros do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

2005-01-25 - AVISO 583/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Torna público o regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

2005-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 80/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto de prolongamento da Avenida Poente - 2.ª fase, no município de Torres Vedras, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 81/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto de construção da estrada de ligação de Quintelas a Agarez, no município de Vila Real, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-25 - DECLARAÇÃO 15/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo da alteração ao Plano de Urbanização de Penedono.

2005-01-25 - DECLARAÇÃO 16/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva.

2005-01-25 - AVISO 573/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel da Silva Pracana Martins, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Benguela, a nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Sérgio Manuel dos Reis e Sousa para cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf, a nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel para cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, a nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe P (...)

2005-01-25 - DESPACHO 1748-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 4/IP 4 sublanço Sendim-Via Norte (quilómetro 3+110 ao quilómetro 4+864,322), identificadas em anexo.

2005-01-25 - DESPACHO 1748-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 42/IC 25 -lanço Paços de Ferreira/nó da EN 106 (Norte), identificadas em anexo.