2005-01-18 - DESPACHO 1122/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, na licenciada Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Correia de Sá, a exercer as funções inerentes ao cargo de director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

2005-01-18 - DESPACHO 1107/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2005 na Região Autónoma dos Açores.

2005-01-18 - PORTARIA 102/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o novo recibo do modelo nº 6, para IRS.

2005-01-18 - DESPACHO 1134/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Altera a composição da equipa de projecto e de auditoria ao EURO 2004.

2005-01-18 - DESPACHO 1127/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina a composição das unidades de gestão do Programa Operacional de Ciência e Inovação (POCI 2010).

2005-01-18 - DESPACHO 1130/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, nos dias 29 e 30 de Dezembro de 2004.

2005-01-18 - DELIBERAÇÃO 53/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de grupos homogéneos que consta do anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

2005-01-18 - DESPACHO 1120/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado João Manuel Corrêa Paes d'Assunção, do exercício de funções de adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.