2005-01-14 - DESPACHO 952/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de milho a hortícolas a organização de agricultores ADARE - Associação para o Desenvolvimento e Apoio ao Regadio e Ecossistemas, no concelho de Salvaterra de Magos.

2005-01-14 - DESPACHO 953/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira e castanheiro) a organização de agricultores Cooperativa Agrícola de Penela da Beira, C.R.L., no concelho de Penedono.

2005-01-14 - DESPACHO 957/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde devem diligenciar no sentido de exigir o pagamento dos cuidados de saúde prestados aos terceiros responsáveis, legal ou contratualmente, logo após a emissão da respectiva factura.

2005-01-14 - DESPACHO 960/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico do Centro de Convívio do Carvalho, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à região Autónoma da Madeira, entre os dias 29 de Dezembro de 2004 e 03 de Janeiro de 2005.

2005-01-14 - DECLARAÇÃO 3/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração ao Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar.

2005-01-14 - DECLARAÇÃO 4/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo das medidas preventivas estabelecidas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no futuro Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal, no município de Pombal.

2005-01-14 - AVISO 311/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa de juro no âmbito do Regime Geral das Empreitadas de Obras Públicas, em vigor no 1º semestre de 2005, é de 9, 09%.