Resultados para o dia 2005-01-13
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2005-01-13 - DESPACHO 862/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Nomeia Carlos Luciano da Costa Monteiro e Leonor Fátima Noronha Elias para as funções de vogal do conselho de administração do FORPESCAS e exonera Isabel Maria Gomes Ventura e José Manuel Antunes de Almeida.
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2005-01-13 - DESPACHO 864/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Nomeia Joaquim Brandão Pires, que substitui Álvaro Viegas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro.
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2005-01-13 - DESPACHO 865/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Cessa a comissão de serviço como presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a licenciada Maria Josefina Seabra Teles de Menezes Correia Leitão, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro. Nomeia em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente da CITE, o licenciado António Ezequiel Pereira Lucas.
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Cria um grupo de trabalho interministerial ao qual compete proceder a uma avaliação e revisão dos instrumentos financeiros por forma a melhorar a sua competitividade face aos disponibilizados por países terceiros e a sua adequação às necessidades das empresas e às prioridade definidas em termos de promoção externa.
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2005-01-13 - Aviso 271/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
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2005-01-13 - Aviso 272/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
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2005-01-13 - Aviso 273/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
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2005-01-13 - Aviso 274/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
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2005-01-13 - Aviso 275/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência