2005-01-13 - DESPACHO 862/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Carlos Luciano da Costa Monteiro e Leonor Fátima Noronha Elias para as funções de vogal do conselho de administração do FORPESCAS e exonera Isabel Maria Gomes Ventura e José Manuel Antunes de Almeida.

2005-01-13 - DESPACHO 864/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Joaquim Brandão Pires, que substitui Álvaro Viegas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro.

2005-01-13 - DESPACHO 865/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cessa a comissão de serviço como presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a licenciada Maria Josefina Seabra Teles de Menezes Correia Leitão, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro. Nomeia em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente da CITE, o licenciado António Ezequiel Pereira Lucas.

2005-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 44/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho interministerial ao qual compete proceder a uma avaliação e revisão dos instrumentos financeiros por forma a melhorar a sua competitividade face aos disponibilizados por países terceiros e a sua adequação às necessidades das empresas e às prioridade definidas em termos de promoção externa.