2005-01-11 - DESPACHO 16/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, para em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Directora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, a Licenciada Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim.

2005-01-11 - Portaria 24/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Define as regras relativas ao modo de apresentação do azeite destinado a ser utilizado como tempero de prato nos estabelecimentos de hotelaria, de restauração e de restauração e bebidas.

2005-01-11 - Portaria 25/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora (processo n.º 1133-DGRF).

2005-01-11 - Portaria 26/2005 - Ministério da Educação

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário.

2005-01-11 - Portaria 27/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2005-01-11 - Portaria 28/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.