2004-09-09 - RESOLUÇÃO 122/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2004, o limite orçamental de 1.000.000,00 para a concessão de apoios financeiros a conceder no âmbito do SIDET - Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 124/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as Competências Essenciais do Currículo Regional do Ensino Básico.

2004-09-09 - DECLARAÇÃO 7/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 37/2004, que publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 2004.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 128/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsídio a fundo perdido à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores, com sede em Ponta Delgada, ilha de São Miguel , enquadrado nas medidas gerais de apoio à transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, para comparticipar nos custos suplementares decorrentes da actividade de transformação de tunídeos das empresas suas associadas.

2004-09-09 - DECLARAÇÃO 8/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 41/2004, que fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de energia eléctrica.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 127/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Cultura a celebrar um contrato-programa com a Santa Casa da Misericórdia da Horta, para o restauro da Igreja do antigo Convento dos Franciscanos da Horta.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 126/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Listagem dos imóveis classificados sitos na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias nºs 23/77, de 20 de Agosto e 14/78, de 14 de Março e as Resoluções nºs 168/91, de 5 de Setembro, 187/98, de 6 de Agosto e 220/98, de 5 de Novembro.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 125/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede a título definitivo e gratuito, à Lotaçor, EP, o prédio urbano, sito à Rua da Ribeira Quente, concelho da Povoação, com uma área de 104 m2.

2004-09-09 - RESOLUÇÃO 123/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça em 4.000.000,00 euros, o limite orçamental fixado para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local.

2004-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 43/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º Trimestre de 2004.