2004-09-06 - DESPACHO 18705/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Sónia Maria Rodrigues Dória Nóbrega Dias, para exercer funções no gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2004-09-06 - DESPACHO 18702/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro Pereira Santos Andrade Gomes, para exercer funções no gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2004-09-06 - DESPACHO 18652/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Simone Maria Duarte Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-09-06 - DESPACHO 18704/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Miguel Moita Antunes, para exercer funções no gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2004-09-06 - DESPACHO 18688/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Amália Moreira Fernandes, do cargo de cônsul honorária de Portugal em Aracajú, Brasil.

2004-09-06 - DESPACHO 18693/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-09-06 - DESPACHO 18694/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº 24 Santo Ildefonso, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo José Gomes Ferreira, Porto.

2004-09-06 - DESPACHO 18696/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância nº. 9, Campanhã, passe a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância do Cerco do Porto, Porto.

2004-09-06 - DESPACHO 18697/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 57 do Porto (código nº. 243474) passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância do Bom Pastor, Porto.

2004-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 565/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, para exercer as funções de inspector-geral do Trabalho.