2004-09-24 - DESPACHO 19978/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes, no Ministro das Finanças e da Administração Pública, Dr. António José de Castro Bagão Félix.

2004-09-24 - DESPACHO 19979/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes, no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Henrique José Monteiro Chaves.

2004-09-24 - DESPACHO 19980/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes, no Ministra da Cultura, Dr.ª Maria João Santo Bustorff Silva.

2004-09-24 - DESPACHO 20005/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-09-24 - DESPACHO 20019/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Manuel Fernando Conceição Graça para o exercício de funções de motorista, no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-09-24 - DESPACHO 582/2004 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os docentes dos quadros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira que no ano escolar de 2003-2004 estiveram requisitados em estabelecimentos dependentes da administração Central e que no concurso do corrente ano manifestem intenção de continuar requisitados devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde exerceram funções no ano lectivo de 2003-2004 e aí permanecer até à conclusão do processo de concurso.

2004-09-24 - DESPACHO 20025/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia adjunto do encarregado da estrutura de missão Parcerias. Saúde o licenciado José Alberto Pinheiro Rifes.

2004-09-24 - DESPACHO 20026/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia adjunto do encarregado da estrutura de missão Parcerias.Saúde o licenciado Manuel Rodrigues Tabau.

2004-09-24 - DESPACHO 20027/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS ARTES E ESPECTÁCULOS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão, para prestar apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.

2004-09-24 - DESPACHO 19981/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Ministro das Finanças e da Administração Pública, o Ministro da Agricultura e Florestas e o Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, e delega no Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto, a presidência da referida Comissão Permanente.