2004-09-23 - DESPACHO 19908/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Drª Alexandra da Felicidade Machado Coelho Martins, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.

2004-09-23 - LISTAGEM 202/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem dos diplomas do grau de doutor obtidos no estrangeiro e reconhecidos em Portugal (1º semestre de 2004).

2004-09-23 - DESPACHO 19927/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS ARTES E ESPECTÁCULOS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro, na chefe do seu gabinete, licenciada Andreia Margarida Lourenço de Brito Ferreira.

2004-09-23 - DESPACHO 19897/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Manuel Ferreira Teixeira

2004-09-23 - DESPACHO 19898/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, na Secretária de Estado da Administração Pública, licenciada Sofia de Sequeira Galvão.

2004-09-23 - DESPACHO 19899/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2004-09-23 - DESPACHO 19900/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Orlando Pinguinha Caliço.

2004-09-23 - DESPACHO 19902/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado João Alfredo de Oliveira Almeida Afonso para a prestação de serviços de consulta e apoio técnico especializado no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2004-09-23 - DESPACHO 19920/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Dá por finda, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2004, a nomeação da licenciada Ana Cristina de Lemos Cabral Gouveia de Carvalho, nomeada para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança.

2004-09-23 - DESPACHO 19891/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel de cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos, para exercer as funções no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.