2004-09-16 - DESPACHO 19495/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Alberto de Abrantes subdirector nacional-adjunto da Directoria de Coimbra de Polícia Judiciária.

2004-09-16 - DESPACHO 19496/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestra Ilda Maria Ribeiro Pação subdirectora nacional-adjunta na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2004-09-16 - DESPACHO 19504/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o início do laçamento da parceria público-privada relativa ao novo Hospital de Cascais.

2004-09-16 - DESPACHO 19505/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, sob a directa dependência do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, uma comissão cujo objectivo é a definição das regras técnicas subjacentes à prestação de cuidados de saúde nos centros de saúde.

2004-09-16 - DESPACHO 19506/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regula o recrutamento de recursos humanos e a admissão de pessoal nas diversas unidades hospitalares que integram o Serviço nacional de Saúde.

2004-09-16 - DESPACHO 19520/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins, na chefe do gabinete, Marina Samúdio Resende.

2004-09-16 - DESPACHO 19521/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia o licenciado Virgílio Miguel Rodrigues Machado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-09-16 - DESPACHO 19511/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Dá por finda a nomeação do licenciado João Manuel Corrêa Paes d'Assunpção, que tinha sido nomeado para exercer funções de assessor equiparado a adjunto do Gabinete pelo Despacho n.º 18206/2004(2ªSérie), de 28 de Julho.

2004-09-16 - DESPACHO 19512/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções de assessor equiparado a adjunto do Gabinete o licenciado João Luís Pereira Miguel.

2004-09-16 - DESPACHO 19553-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Norte - A 7/IC 5/IC 25 - lanço Fafe-IP 3 - sublanço Basto-Ribeira de Pena - aditamento n.º 1.