Resultados para o dia 2004-09-16
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Nomeia o licenciado José Alberto de Abrantes subdirector nacional-adjunto da Directoria de Coimbra de Polícia Judiciária.
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Nomeia a mestra Ilda Maria Ribeiro Pação subdirectora nacional-adjunta na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.
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Autoriza o início do laçamento da parceria público-privada relativa ao novo Hospital de Cascais.
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Cria, sob a directa dependência do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, uma comissão cujo objectivo é a definição das regras técnicas subjacentes à prestação de cuidados de saúde nos centros de saúde.
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Regula o recrutamento de recursos humanos e a admissão de pessoal nas diversas unidades hospitalares que integram o Serviço nacional de Saúde.
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins, na chefe do gabinete, Marina Samúdio Resende.
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Nomeia o licenciado Virgílio Miguel Rodrigues Machado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.
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2004-09-16 - DESPACHO 19511/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
Dá por finda a nomeação do licenciado João Manuel Corrêa Paes d'Assunpção, que tinha sido nomeado para exercer funções de assessor equiparado a adjunto do Gabinete pelo Despacho n.º 18206/2004(2ªSérie), de 28 de Julho.
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2004-09-16 - DESPACHO 19512/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
Nomeia para exercer funções de assessor equiparado a adjunto do Gabinete o licenciado João Luís Pereira Miguel.
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2004-09-16 - DESPACHO 19553-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Norte - A 7/IC 5/IC 25 - lanço Fafe-IP 3 - sublanço Basto-Ribeira de Pena - aditamento n.º 1.