2004-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 570/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de director-geral dos Assuntos Multilaterais.

2004-09-15 - DESPACHO 19354/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Hélder Manuel Ramos de Oliveira para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Empresa, em regime de substituição.

2004-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 572/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 2ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-09-15 - DESPACHO 19350/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Helena Miguens de Sousa, secretária pessoal do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-09-15 - DESPACHO 19351/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Ângela Camossa Coelho Paulo Neto, para exercer as funções de subinspectora-geral do Trabalho.

2004-09-15 - DESPACHO 19352/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo, para exercer as funções de subinspector-geral do Trabalho.

2004-09-15 - DESPACHO 19355/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento, até ao final do corrente ano, de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao gabinete do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-09-15 - PORTARIA 1015/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata fuzileiro José António Ruivo para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, acumulando com idênticas funções em Camberra, Austrália, e em Jacerta, República da Indonésia.

2004-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 573/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Cria um grupo de trabalho a fim de elaborar uma proposta de operacionalização do sistema de controlo da condicionalidade dos pagamentos directos da política agrícola comum (PAC), no que respeita aos requisitos legais de gestão em matéria ambiental.

2004-09-15 - DESPACHO 19358/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Paio Antunes, no seu Chefe de Gabinete, licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar e designa a adjunta, licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.