2004-09-14 - Portaria 1157/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2350-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1158/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Oura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva e Recreativa, Tiro, Caça e Pesca da Ribeira de Oura (processo n.º 3799-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1159/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Casével ((processo n.º 3806-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1160/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal do rio Tojal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Desportos de Caça e Pescas de Gême (processo n.º 3802-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1161/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 789/2003, de 11 de Agosto, vários pédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja (processo n.º 2961-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1162/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Arazede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Arazede (processo n.º 3804-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1163/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Ribadouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Proprietários de Ribadouro (processo n.º 3800-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1164/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Boneca (processo n.º 3798-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1165/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar ((processo n.º 3813-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1166/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiais e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém ((processo n.º 3794-DGRF).