2004-09-14 - DESPACHO 19285/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 28/IC 1 - Viana do Castelo-Caminha - Lanço Riba de Âncora-Caminha - Reformulação.

2004-09-14 - DESPACHO 19271/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes para adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-09-14 - DESPACHO 19286/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa YES - Linhas Aéreas Charter, S.A., uma licença de transporte aéreo temporária, suspendendo a licença anteriormente emitida.

2004-09-14 - DESPACHO 19225/2004 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Designa a licenciada Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa para exercer o cargo de delegada em Leiria do Instituto de Desenvolvimento, e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2004-09-14 - DESPACHO 19220/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeiaa licenciada Ana Isabel Simões Dias dos Santos Severino Sintra Rebelo para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-09-14 - DESPACHO 19222/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Miguel Alexandre de Medina Silva, para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-09-14 - DESPACHO 19223/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fátima Cristina Alves Nunes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 568/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de director-geral dos Assuntos Comunitários, por ter sido nomeado director executivo-adjunto da Comissão dos Países de Língua Portuguesa.

2004-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 569/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 2ª classe, Manuel Lobo Antunes do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Comunitários, nomeando-se director-geral dos Assuntos Comunitários.

2004-09-14 - DESPACHO 19221/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.