2004-09-10 - DESPACHO 18945/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa LUSIS - Equipamentos e Serviços, Lda., com sede em Lisboa desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2004-09-10 - DESPACHO 18946/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza, que a empresa Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, S. A., com sede no concelho de Viana do Castelo, desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2004-09-10 - RECTIFICAÇÃO 1701/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que nomeia José Firmino Pereira de Matos, motorista do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-09-10 - DESPACHO 18952/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a funcionária Elsa Cristina Tavares Dias, que presta apoio no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2004-09-10 - DESPACHO 18953/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elsa Cristina Tavares Dias para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-09-10 - DESPACHO 18962/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão Jorge Ludovico Bolas para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-09-10 - DESPACHO 18963/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-09-10 - AVISO 8785/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Direcção-Geral das Autarquias Locais a particulares relativamento ao 1.º semestre de 2004.

2004-09-10 - DECLARAÇÃO 241/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica da lista dos beneficiários da linha de crédito bonificado, contratados para apoio à reparação dos danos provocados pelas condições climatéricas adversas ocorridas no Inverno de 2000-2001 em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público e em habitações próprias.

2004-09-10 - DESPACHO 18947/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, com sede em Rio Maior, a isenção de IRC.