2004-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 505/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico de Poldra, no município de Aljuzur.

2004-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 506/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse eólico do moinho de manique e do estaleiro de obra imprescindível à sua construção, localizados em área integrada em REM do município de Mafra.

2004-08-05 - DESPACHO 15814/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Cândido Lopes Madureira para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-05 - DESPACHO 15846/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde.

2004-08-05 - DESPACHO 15856/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o mapa, anexo ao presente despacho, com a área da parcela a expropriar, abrangida pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessária à implantação da zona de protecção imediata das captações da aldeia da Estrela.

2004-08-05 - DESPACHO 15883/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira no director-geral do Desenvolvimento Regional, licenciado Amável Francisco dos Santos.

2004-08-05 - DESPACHO 15884/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira, no coordenador do Observatório do QCA III, licenciado Nuno Gonçalo Castelo Vitorino.

2004-08-05 - DESPACHO 15885/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira, na Secretária-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2004-08-05 - DESPACHO 15886/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida do Corno do Bico.

2004-08-05 - DESPACHO 15854/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução da obra de remodelação das estações de caminho de ferro de Ródão e de Castelo Branco na linha da Beira Baixa, entre o PK63+100 e o PK64-200 e entre o PK94+400, fiquem dispensados da exigência do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.