2004-08-30 - DESPACHO 18218/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Maria Isabel Gigante Gonçalves, para o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-08-30 - DESPACHO 18219/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos, para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-08-30 - DESPACHO 18220/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-08-30 - DESPACHO 18221/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso, para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-08-30 - DESPACHO 18254/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à obra de remodelação da linha férrea do troço Caíde-Marco, da linha do Douro.