2004-08-03 - DESPACHO 15486/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Torredeita, Viseu, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Teruel, Espanha, entre os dias 27 de Agosto e 4 de Setembro de 2004.

2004-08-03 - DESPACHO 15511/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva, na chefe do seu gabinete, licenciada Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho, e designa a adjunta do mesmo gabinete Isadora Correia Ribeiro Vicente Martins para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

2004-08-03 - DESPACHO 15512/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja suspendida a apresentação de candidaturas a apoios co-financiados pelo Fundo Social Europeu, para projectos situados na região de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

2004-08-03 - DESPACHO 15513/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) proceda à transferência para a Agência Portuguesa para o Investimento dos processos relativos a grandes projectos de investimento, bem como da informação relevante quanto aos projectos que esta entidade deva acompanhar, nos termos legais.

2004-08-03 - DESPACHO 15520/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Divisão de Administração Financeira e Patrimonial na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços de Administração da Secretaria Geral do Ministério da Educação e define as suas competências.

2004-08-03 - DESPACHO 15530/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, nos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, respectivamente, Eng.º António Fonseca Ferreira, Mestre João Transmontano de Oliveira Migéins e Eng.º José António de Campos Correia.

2004-08-03 - DESPACHO 15531/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, na secretária geral do Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2004-08-03 - DESPACHO 15491/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, designa seu substituto legal nas suas ausências e impedimentos, o subdirector-geral José Pereira de Figueiredo.

2004-08-03 - DESPACHO 15487/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Assunção da Cunha Sousa Vieira para exercer funções de secretaria pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-08-03 - DESPACHO 15500/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Assunção de Oliveira para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.