2004-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros 126/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face às consequências dos incêndios verificados desde Junho de 2004.

2004-08-28 - Declaração de Rectificação 74/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 890/2004, de 21 de Julho, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de análise laboratorial.

2004-08-28 - Declaração de Rectificação 75/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 885/2004, de 21 de Julho, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização.