2004-08-26 - DESPACHO 17834/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no gestor do programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

2004-08-26 - DESPACHO 17835/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Paulo Manuel Brás Inácio para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17836/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, a licenciada em Comunicação Social Filipa Inês Matos Cunha.

2004-08-26 - DESPACHO 17837/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Pereira Farinha, para prestar apoio jurídico ao Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17838/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada Ana Maria Duarte Carrilho para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17793/2004 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, na vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciada Dinora Maria Teles Menezes Garlão.

2004-08-26 - DESPACHO 17794/2004 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, na vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciada Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira.

2004-08-26 - DESPACHO 17857/20042ªSérie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia Teresa Luísa Mendes Vieira para exercer funções de apoio técnico e administrativo na área de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-08-26 - DESPACHO 17936-A/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, integrando a final da Supertaça UEFA, a lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, o seu acesso deve ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana com cobertura nacional e acesso não condicionado.

2004-08-26 - DESPACHO 17795/2004(2serie) - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, na vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.