2004-08-19 - DESPACHO 17070/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes, no chefe do seu gabinete, engenheiro Pedro Cardoso e Cunha.

2004-08-19 - DESPACHO 17071/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Helena Isabel Roque Mendes para exercer funções de apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-08-19 - DESPACHO 17074/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e de vogais do conselho consultivo do Hospital Distrital de Chaves o engenheiro Alberto Francisco Gomes de Castro, o engenheiro Manuel Norberto da Costa Santos e Dr. Nuno Gil Pires.

2004-08-19 - DESPACHO 17075/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria do Céu Colaço dos Santos para o desempenho de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-19 - DESPACHO 17076/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o mestre Fernando Licínio Lopes Martins chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-19 - ANÚNCIO 143/2004 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Torna pública a aprovação do Regulamento de Utilização Provisória das Infra-Estruturas do Porto de Recreio de Olhão, publicando-o em anexo.

2004-08-19 - ANÚNCIO 144/2004 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Torna pública a aprovação do Regulamento de Exploração do Sector de Pesca Artesanal de Alvor, publicando-o em anexo.

2004-08-19 - DECLARAÇÃO 216/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 2004 - Movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como caixa geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2004.

2004-08-19 - DESPACHO 17062/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego, para exercer funções de chefe do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.