2004-08-11 - DESPACHO 16291-B/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o calendário e o regulamento de candidatura, para o acesso à edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública (CADAP) para 2004-2005.

2004-08-11 - DESPACHO 16141/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carmen Cristina Madeira Vasquez da Cruz para exercer funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-11 - DESPACHO 16142/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Domingos Alberto de Araújo Martins para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-11 - DESPACHO 16291-C/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as regras de funcionamento internas do Curso de Alta Direcção em Administração Pública (CADAP).

2004-08-11 - DESPACHO 16143/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Rita Oliveira Macieira Fragoso Picchiochi Diniz, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2004-08-11 - DESPACHO 16291-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 10 - sublanço Benavente-A 13.