2004-07-07 - DESPACHO 13292/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general piloto aviador João Saúl Barroso Letras do cargo de comandante operacional dos Açores, e nomeia em sua substituição, o major-general do Exército José Carlos Cadavez.

2004-07-07 - PORTARIA 758/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as bases dos projectos de emparcelamento rural do subperímetro I e II do vale do Lis.

2004-07-07 - DESPACHO 13312/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António José Ramalho Monteiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2004-07-07 - DESPACHO 13313/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, sob a directa dependência do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, uma comissão cujo objecto é a definição das regras técnicas subjacentes à prestação de cuidados de saúde nos centros de saúde.

2004-07-07 - DESPACHO 13315/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Ana Maria Mendes Barbado, para o exercício das funções de directora clínica do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2004-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 410/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza os vencimentos, salários e remunerações do pessoal civil da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, das Oficinas Gerais de Material de Engenharia e do Arsenal do Alfeite.

2004-07-07 - DECLARAÇÃO 183/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que, por despacho do subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 15 de Junho de 2004, foi determinado o registo da alteração do Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, lote 60, no município de Portalegre.