2004-07-28 - RECTIFICAÇÃO 1444/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Republica a lista de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado vinculados ao Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian e à Escola de Música do Conservatório Nacional.

2004-07-28 - DESPACHO 15114/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2077 INT (ED.07) INTELLIGENCE RECORDS.

2004-07-28 - DESPACHO 15113/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2104 NBC (ED.09) "Friendly nuclear strike warning (STRIKWARN)".

2004-07-28 - DESPACHO 15112/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1068 MAROPS (ED.20) "Allied maritime above water warfare exercise manual - AXP-2(C)".

2004-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 454/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2004-07-28 - DESPACHO 15122/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o Dr. Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes das funções de director-adjunto do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

2004-07-28 - DESPACHO 15141/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reabre a admissão de propostas de projecto à qualificação de recursos humanos no âmbito das linhas de actuação previstas nas alíneas a) a f) do nº 1 do art. 3º do Regulamento Geral para as Parcerias e Iniciativas Públicas.S

2004-07-28 - DESPACHO 15142/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o efectivo da raça mertolenga inscrito em livro genealógico, que está actualmente sob gestão da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), seja transferido para a Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos (ACBM), que fica responsável pela sua administração e gestão.

2004-07-28 - DESPACHO 15143/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do engenheiro agrónomo Luís Alberto Pires de Moura como vogal da direcção da Agência do Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite - ACACSA.

2004-07-28 - DESPACHO 15150/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que estabeleceu orientações relativas ao processo de identificação e suprimento das necessidades residuais de pessoal docente para a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), relativas ao ano escolar de 2004-2005.