2004-07-22 - DESPACHO 14643/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária com 3.º Ciclo Rainha D. Leonor, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

2004-07-22 - DESPACHO 14644/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Montemor-o-Velho, sita em Montemor-o-Velho, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão e em Gestão de Animação Turística.

2004-07-22 - DESPACHO 14645/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Associação Diogo de Azambuja - Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte, sita em Montemor-o-Velho, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar.

2004-07-22 - DESPACHO 14646/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional do Alto Minho Interior, sita em Monção, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologia Mecânica e em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-22 - DESPACHO 14647/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional do Infante, sita em Vila Nova de Gaia, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística e em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

2004-07-22 - DESPACHO 14656/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho, no presidente do Instituto Geográfico Português, coronel Arménio dos Santos Castanheira.

2004-07-22 - DESPACHO 14658/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho, no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

2004-07-22 - DECLARAÇÃO 200/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, necessária à execução da obra de rectificação do perfil transversal à Rua de João de Deus, em São João da Madeira.

2004-07-22 - DECLARAÇÃO 201/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de quatro parcelas de terreno necessárias à execução da obra de acesso a Folhadela pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.

2004-07-22 - DESPACHO 14594/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a contrair junto do ABN AMRO Bank o empréstimo no mercado Schuldschein, no montante de Euro 300 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.