2004-07-20 - DESPACHO 14342/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vice-presidentes e um novo membro do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.

2004-07-20 - DESPACHO 14343/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do conselho fiscal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.

2004-07-20 - DESPACHO 14411/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constituí a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Fundão.

2004-07-20 - DESPACHO 14352/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Gaia, sita em Vila Nova de Gaia, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, e em Gestão da Qualidade.

2004-07-20 - DESPACHO 14353/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Comércio Externo, sita no Porto, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho, e em Documentação e Informação.

2004-07-20 - DESPACHO 14354/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Felgueiras, sita em Felgueiras, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica, em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 435/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que para as campanhas leiteiras de 2003-2004, 2004-2005 e 2005-2006 é instituída uma compensação financeira, devida aos compradores de leite do continente aprovados pelo INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, por conta dos encargos a suportar com a gestão do sistema de quotas leiteiras.

2004-07-20 - DESPACHO 14356/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Almada, sita em Almada, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica, em Gestão da Qualidade, em Organização e Planificação do Trabalho, e em Manutenção Industrial.

2004-07-20 - DESPACHO 14357/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Marquês de Pombal, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica, em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, em Condução de Obra e em Energia e Automação.

2004-07-20 - DESPACHO 14287/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Augusto Manuel dos Santos Alves, em substituição do tenente-coronel Assis Inácio dos Santos Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 10 - Escola de Sargentos do Exército, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.