2004-07-17 - DESPACHO 14160/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece a qualificação à empresa Aferymed-Aferição e Medidas, Lda, em Coimbra, para a execução das operações do controlo metrológico das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos, no território nacional, à excepção do correspondente à área da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2004-07-17 - DESPACHO 14161/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Associação de Caça e Pesca das Barragens de Vale de Lamas e da Vinha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Vinha, herdade da Brava, concelho de Mértola.

2004-07-17 - DESPACHO 14162/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca do Alto da Seixa, o exclusivo de pesca desportiva abrangendo o troço da ribeira do Torrão, desde a confluência com a ribeira da Corva até à foz na ribeira de Amiar (ponte de Entre-os-Rios), o troço da ribeira de Corva desde o pontão do Bagulhão até à sua confluência com a ribeira do Torrão e incluindo ainda 2 km dos afluentes ribeira da Cerdeira e ribeira do Brangadouro, concelho de Montalegre.

2004-07-17 - DESPACHO 14163/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Desportos Vimieirense, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de São Castor, concelho de Arraiolos.

2004-07-17 - DESPACHO 14164/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado ao Clube Flaviense de Caça e Pesca o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Tâmega, entre o açude denominado "Captação de água", e a Azenha do Agapito, no concelho de Chaves.

2004-07-17 - DESPACHO 14168/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Ovar Forma - Empresa Municipal para o Ensino e Formação, E.M., Escola Profissional de Cortegaça, sita em Cortegaça, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica de Gestão da Qualidade e de Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-17 - DESPACHO 14169/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal, sita em Pedrógão Grande, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica de Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos de Condução de Obra e de Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-17 - DESPACHO 14170/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica do Litoral Alentejano, sita em Sines, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Automação, Robótica e Controlo Industrial.

2004-07-17 - DESPACHO 14172/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Fialho de Almeida, na delegação de Cuba, sita em Cuba, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística.

2004-07-17 - DESPACHO 14171/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Odemira, sita em Odemira, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra.