2004-07-17 - DESPACHO 14187/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à escola Secundária de Rio Tinto, sita em Rio Tinta, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica, em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-17 - DESPACHO 14188/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Braga, sita em Braga, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica, em Condução de Obra.

2004-07-17 - DESPACHO 14189/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Valongo, sita em Sobrado, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica, em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-17 - DESPACHO 14190/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Augusto Cabrita, sita no Barreiro, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-17 - DESPACHO 14191/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento, sita em Santo Tirso, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Animação Turística.

2004-07-17 - DESPACHO 14193/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais reitores das universidades.

2004-07-17 - DESPACHO 14194/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos.

2004-07-17 - DESPACHO 14200/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a composição da Subcomissão dos Regulamentos de Cimentos e Betões, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2004-07-17 - DESPACHO 14205/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Montalvão Silva de Alpoim Calvão para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-07-17 - DESPACHO 14171/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Odemira, sita em Odemira, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra.