2004-07-12 - DESPACHO 13671/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para o cargo de subinspector-geral da Defesa Nacional, exonerando-o do cargo de subdirector-geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2004-07-12 - DESPACHO 13679/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2004-07-12 - DESPACHO 13680/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Carlos Pereira Correia do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portugueses, José de Almeida Cesário.

2004-07-12 - DESPACHO 13681/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2004-07-12 - DESPACHO 13684/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, no director-geral de Geologia e Energia, licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes.

2004-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 419/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos para efeitos de comparticipação pelo Estado no preço dos medicamentos.

2004-07-12 - DESPACHO 13691/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa dois elementos para integrarem o grupo de trabalho criado com o objectivo de propor princípios orientadores para a reorganização da rede de ensino superior e para a criação de sinergias entre as universidades e os institutos politécnicos.

2004-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 418/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., alienar à REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P., a totalidade da sua participação no capital social da CPCOM - Exploração de Espaços Comerciais da CP, S.A. Autoriza a REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P. a adquirir à CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. a participação no capital social da CPCOM - Exploração de Espaços Comerciais da CP, S.A.

2004-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 419-A/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição da comissão de avaliação das propostas relativas ao concurso nº 1/03, para a celebração do contrato de gestão para concessão do Hospital de Loures, na sequência da demissão do presidente da referida comissão, Luís Manuel Pêgo Todo Bom.

2004-07-12 - AVISO 8101-a/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Albergaria-a-Velha.