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  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12967/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o Dr. Bruno Rafael Fernandes Proença para exercer funções de assessoria de imprensa do gabinete do Ministro das cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12968/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia a licenciada Maria Teresa Goulão Matos Ferreira para o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12969/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12970/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Ana Isabel Maria Coucêlo de Azevedo Santana, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12942/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Jorge Manuel Alves Nogueira para exercer funções de motorista do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12966/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, no licenciado António Jorge Guedes Marques e no licenciado José Girão Pereira, respectivamente vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, ambos nomeados em substituição presidentes das respectivas comissões.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-01 - DESPACHO 12932/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da Saúde, e nomeia o seu presidente o Prof. Doutor Ricardo Seabra-Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Aviso 7092/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Despacho (extracto) 12882/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Despacho 12883/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
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