2004-07-01 - PORTARIA 59/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 55/2003, de 10 de Julho.

2004-07-01 - PORTARIA 58/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge. Revoga a Portaria nº 49/2003, de 26 de Junho.

2004-07-01 - PORTARIA 57/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 46/2003 de 26 de Junho.

2004-07-01 - PORTARIA 55/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 47/2003, de 26 de Junho.

2004-07-01 - PORTARIA 53/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 54/2003, de 10 de Julho.

2004-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 36/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 29/2004, de 27 de Maio.

2004-07-01 - PORTARIA 54/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 48/2003, de 26 de Junho.

2004-07-01 - PORTARIA 52/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a comparticipação aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e seus acompanhantes que se deslocam para fora da sua ilha de residência. Revoga as Portarias nºs 22/97, de 27 de Março, na redacção dada pela Portaria nº 86/2003, de 30 de Outubro, nº 57/94, de 13 de Outubro e a nº 98/97, de 18 de Dezembro, na redacção dada pela Portaria nº 88/99, de 23 de Dezembro.

2004-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 35/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004.

2004-07-01 - PORTARIA 56/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 50/2003, de 20 de Junho.