2004-06-15 - DESPACHO 11754-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Norte, A 11-IC 14 - Lanço Esposende-Barcelos-Braga, sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 4+080), identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11754-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Norte, A 11-IC 14 - Lanço Esposende-Barcelos-Braga, sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 4+080 ao quilómetro 8+438), identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11754-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra ER 384 - Portel-barragem do Alqueva-rio Ardila (Prox. Moura), identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11754-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra EN 246 - Beneficiação entre Portalegre (quilómetro 29,700) e o limite do concelho de Arronches-Elvas (quilómetro 59,960) - aditamento, identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11754-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra EN 1 - ponte de Viadores - alargamento e beneficiação geral da estrutura, identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11754-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra IC 8 i- tinerário complementar Figueira da Foz-Pontão, sublanço nó da AE-Pombal-nó de Caseirinhos e passagem superior 6B, identificadas em anexo.

2004-06-15 - DESPACHO 11726/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Carmezinda Leite Martins, para o exercício das funções e enfermeira-directora do Hospital de São José de Fafe.