2004-06-12 - DESPACHO 11669/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a rectificação, com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública, na medida das alterações agora introduzidas das expropriações dos bens imóveis e a eles inerentes identificados em anexo necessários para a efectivação das obras no troço Tunes-Faro, da linha do Algarve.

2004-06-12 - DESPACHO 11648/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Silvestre António Salgueiro Porto do cargo de comandante da Academia Militar.

2004-06-12 - DESPACHO 11649/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Carlos Alberto de Carvalho dos Reis para o cargo de comandante da Academia Militar.

2004-06-12 - DESPACHO-EXTRACTO 11647/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Manuel Pereira Rodrigues Pinto para o cargo de delegado distrital de Bragança do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-06-12 - DESPACHO 11663/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a estrutura orgânica dos serviços que integram as direcções de serviços da Direcção Regional da Economia do Algarve.

2004-06-12 - DESPACHO 11664/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece qualificação ao Centro Tecnológico das Indústrias do Couro, com instalações em São Pedro, Alcanena.

2004-06-12 - DESPACHO-EXTRACTO 11667/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Emília Valadas Lima Infante vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

2004-06-12 - RECTIFICAÇÃO 1122/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o Despacho de exoneração do licenciao Mário Eduardo Tovar Jalles das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-06-12 - DESPACHO 11653/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Manuel Ferreira Pinto dos Santos para o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais

2004-06-12 - DELIBERAÇÃO 832/2004 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova a criação de novas especialidades.