2004-05-06 - DESPACHO 9115/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficarão, de ora diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 280/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução da viatura afecta ao uso da delegação do Porto da Universidade Aberta aos funcionários Joana Castro da Fonseca Guimarães e José Luís Monteiro e Mota, assistentes administrativos.

2004-05-06 - DESPACHO 9083/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do inspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças, Francisco Nobre Pires dos Santos, nos subinspectores-gerais de finanças Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre e José António Prates Viegas Ribeiro.

2004-05-06 - DESPACHO 9084/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do inspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças, Francisco Nobre Pires dos Santos, no subinspector-geral de Finanças António Baia Engana.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 279/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos dirigentes e funcionários.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 278/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Trondheim, Noruega, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Oslo.

2004-05-06 - DESPACHO 9100/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio das nanotecnologias, nomeando o Prof. Paulo Freitas como coordenador.