2004-05-28 - DESPACHO 10661/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede, no corrente ano, ao sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros financiamentos não reembolsáveis como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros até ao limite de Euro 8 500 000.

2004-05-28 - DESPACHO 10664/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo.

2004-05-28 - DESPACHO 10665/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 321/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a criação de um grupo de trabalho que tem por objecto primário proceder ao estudo e análise da viabilidade do cenário de unificação das várias comissões de normalização contabilística.

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 322/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a atribuição de um subsídio de residência no montante de Euro 817,95 mensais, ao director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, engenheiro civil José António de Rios Vilela.

2004-05-28 - DESPACHO 10651/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Joaquina Maria Seara Marques Cadete directora da estrutura de projecto do PETI, Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil.

2004-05-28 - DESPACHO 10649/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia subdirector da estrutura de projecto do PETI, Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, o licenciado José Manuel Mota Leal.

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 327/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento da comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais e fixa a composição da comissão criada.