2004-05-14 - DESPACHO 9461/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado António Francisco Xavier de Sousa e Menezes no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-05-14 - DESPACHO 9465/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 2004, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes.

2004-05-14 - RECTIFICAÇÃO 936/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que designa o presidente da comissão paritária, criada em resultado da decisão que fixou a lotação de segurança das embarcações catamarã da SOFLUSA.

2004-05-14 - DESPACHO 9506/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da ETAR de Silveiras, no município de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-14 - DESPACHO 9486/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas horto-industriais (tomate) e protecção e produção integradas de milho, AGROMAIS - Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L., no concelho de Torres Novas, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada em culturas hortícolas.

2004-05-14 - DESPACHO 9481/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna pública a prorrogação do destacamento de Fernando Manuel Gomes de Carvalho Ferreira, como perito nacional da Direcção-Geral de Energia e Transportes em Bruxelas.