2004-05-14 - PORTARIA 525/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa da celebração do contrato das novas instalações da Polícia Judiciária, em Caxias.

2004-05-14 - DESPACHO 9460/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado António Luís Esteves Gil no cargo de subdirector-geral da Direcção-geral dos Impostos.

2004-05-14 - DESPACHO 9459/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Armindo de Jesus de Sousa Ribeiro no cargo de director-geral, da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 295/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que com a criação do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), resultante da fusão por incorporação da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD) com o Instituto do Vinho do Porto, por razões de operacionalidade e sem prejuízo do apuramento de saldos para efeitos de prestacão de contas dos organismos fundidos, se deve manter até 31 de Dezembro de 2003 a estrutura orçamental existente nesse ano económico.

2004-05-14 - DESPACHO 9485/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura do milho a APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do vale do Sado, Lda., no concelho de Alcácer do Sal, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura do arroz, e produção integrada na cultura do arroz.

2004-05-14 - DESPACHO 9472/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de licença de inspector técnico de veículos.

2004-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO 9468/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Rita de Freitas Ferreira para o cargo de conselheira regional (Madeira) na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2004-05-14 - RECTIFICAÇÃO 936/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que designa o presidente da comissão paritária, criada em resultado da decisão que fixou a lotação de segurança das embarcações catamarã da SOFLUSA.

2004-05-14 - DESPACHO 9506/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da ETAR de Silveiras, no município de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-14 - DESPACHO 9489/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de arroz, milho e cereais de Outono-Invesno a AVAPI - Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada, no concelho de Alcobaça a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas e de prunóideas, protecção integrada da vinha, protecção integrada da oliveira, protecção integrada de hortículas e produção integrada da vinha.