2004-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO 9468/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Rita de Freitas Ferreira para o cargo de conselheira regional (Madeira) na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2004-05-14 - DESPACHO 9481/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna pública a prorrogação do destacamento de Fernando Manuel Gomes de Carvalho Ferreira, como perito nacional da Direcção-Geral de Energia e Transportes em Bruxelas.

2004-05-14 - DESPACHO 9491/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura de beterraba sacarina a ANPROBE - Associação Nacional dos Produtores de Beterraba, no concelho de Santarém.

2004-05-14 - DESPACHO 9488/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de pomóideas a AVITRA - Associação dos Viticultores Transmontanos, concelho de Valpaços, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas da vinha e olival.

2004-05-14 - DESPACHO 9490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da oliveira a Associação dos Olivicultores da Região de Elvas, no concelho de Elvas, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura da oliveira.

2004-05-14 - RECTIFICAÇÃO 936/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que designa o presidente da comissão paritária, criada em resultado da decisão que fixou a lotação de segurança das embarcações catamarã da SOFLUSA.

2004-05-14 - DESPACHO 9493/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os procedimentos a observar no processo de identificação e suprimento das necessidades residuais de pessoal docente, para a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) dos 9º e 10º anos de escolaridade, relativas ao ano escolar de 2004-2005.

2004-05-14 - DESPACHO 9501/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa a percentagem das receitas da exploração dos portos integrados em administrações portuárias, que constituem receita própria do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM).

2004-05-14 - DESPACHO 9506/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da ETAR de Silveiras, no município de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-14 - DESPACHO 9489/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de arroz, milho e cereais de Outono-Invesno a AVAPI - Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada, no concelho de Alcobaça a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas e de prunóideas, protecção integrada da vinha, protecção integrada da oliveira, protecção integrada de hortículas e produção integrada da vinha.