2004-05-11 - DESPACHO 9377/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a comissão, constituída por quatro elementos, que irá implementar o objecto do protocolo de cooperação assinado entre o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) e a Associação de Produtores Independentes de Energia Eléctrica de Fontes Renováveis (APREN).

2004-05-11 - DESPACHO 9375/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção do sistema de intercepção de águas residuais da zona noroeste de Faro - interceptor de Monte Branco, estação elevatória nº 2, a desenvolver no município de Faro, a favor da sociedade Águas do Algarve, S.A.

2004-05-11 - DESPACHO 9382/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da ETAR de Santiago do Escoural, no município de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-11 - DESPACHO 9380/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e alargamento do caminho rural de Devesa, no município de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-11 - DESPACHO 9381/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da ETAR de Lavre no município de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-11 - DESPACHO 9376/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de uma zona de abrigo no cais do Bico município da Murtosa,, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-11 - AVISO 5654/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2004, é de 1,702 74%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,873 01%.

2004-05-11 - AVISO 5655/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,63463%.

2004-05-11 - DESPACHO 9363/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Dr. Mário Paulo Mendes Machado para exercer o cargo de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, indo ocupar o lugar vago resultante da cessação de funções do Dr. Rui Alberto Saraiva Castel-Branco de Avelar.

2004-05-11 - DESPACHO 9354/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o Dr. Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba para as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Dantas Arantes Rodrigues, ficando autorizado a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior.