2004-04-06 - DESPACHO 6927/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura da vinha e de protecção integrada na cultura de prunóideas a organização de agricultores CPF - Centro de Produção e Comercialização Hortofrutícola, Lda., concelho de Bombarral.

2004-04-06 - DECLARAÇÃO 83/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que foi declarada a utilidade pública da expropriação e autorizada a tomada de posse administrativa das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção do cemitério de Luriz, Campo.

2004-04-06 - DESPACHO 6888/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Mário Augusto Marreiros das Chagas, em substituição de Manuel Severino Gaspar de Sousa Dias, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 3, "Apoio à componente da Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Cabo-Verdiana.

2004-04-06 - DESPACHO 6959/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Autoriza que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, mestre em Direito Fernando Licínio Lopes Martins, seja substituído nas suas faltas e impedimentos pela licenciada Maria Helena Rocha Sequeira.

2004-04-06 - DESPACHO 6961/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Esclarece e normaliza todos os procedimentos sobre a isenção de pagamento de taxas moderadoras dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a usufruir pelos dadores benévolos de sangue.

2004-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 222/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as alterações ao Regulamento do Fundo Remascente de Reconstrução do Chiado, constantes do anexo a este despacho conjunto, do qual fazem parte integrante.

2004-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 221/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de um pavilhão multiusos localizado na freguesia de São Cosme, no município de Gondomar, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-04-06 - DESPACHO 6957/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Armando Ary Nogueira Catarino para o exercício das funções de director clínico do Centro Hospitalar de Lisboa (zona central.

2004-04-06 - DESPACHO 6954/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Prof. Doutor Fernando António Maymone Martins do exercício das funções inerentes ao cargo de director clínico, do Hospital de Santa Cruz, S.A.

2004-04-06 - DESPACHO 6906/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado engenheiro Francisco Manuel Rueda Cabral Sacadura, das funções de assessoria que presta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.