2004-04-27 - DESPACHO 8441/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, António Ramos Lopes, nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributário e Aduaneiros.

2004-04-27 - DESPACHO 8444/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 3910 AVS (ED.01) "High speed data transmission under STANAG 3838 AVS or fibre optic equivalent control".

2004-04-27 - DESPACHO 8492/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Massamá nº. 2, Massamá, Sintra, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica dos 2ª e 3º Ciclos Egas Moniz, Massamá, Sintra.

2004-04-27 - RECTIFICAÇÃO 830/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o extracto do contrato celebrado emtre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e José Carlos de Jesus Governo, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2004-04-27 - DESPACHO 8490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo Corroios n.º 5, Corroios, Seixal, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo D. Nuno Álvares Pereira, Corroios, Seixal.

2004-04-27 - DESPACHO 8491/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo Miratejo n.º 2, Corroios, Seixal, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo José Afonso, Corroios, Seixal.

2004-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 256/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a dinamização de programas ocupacionais (POC) que tenham por objectivo a prevenção de fogos florestais e a redução das suas causas, nomeadamente através da concretização de acções de silvicultura preventiva e da manutenção e vigilância dos espaços florestais.

2004-04-27 - DESPACHO 8493/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina as prioridades a observar na inscrição de crianças nos jardins-de-infância pertencentes á rede pública.

2004-04-27 - RECTIFICAÇÃO 833/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica a deliberação que estabelece os pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2004-2005.

2004-04-27 - DESPACHO 8439/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Castelo Branco, DR. Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas, para promover, calendarizar e acompanhar a inspecção e fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia o Dr. José de Sousa Veríssimo em substituição do Dr. Vítor Manuel Nunes Carmona, e o arquitecto João José Teixeira Pires para integrarem a comissão técnica de (...)